Termos de Uso

Ultima atualizacao: 24 de marco de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma OUVIA ("Plataforma"), voce concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Politica de Privacidade.

Se voce nao concordar com qualquer disposicao destes termos, nao utilize a Plataforma.

A OUVIA reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, notificando os usuarios por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado apos alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

2. Descricao do Servico

A OUVIA e um marketplace que oferece:

Chat com IA: Acolhimento inicial por inteligencia artificial para escuta ativa e orientacao
Matching inteligente: Recomendacao automatica de psicologos compativeis com o perfil do usuario
Agendamento: Sistema de marcacao de sessoes online com psicologos cadastrados
Marketplace: Plataforma que conecta pacientes a profissionais de psicologia qualificados

A OUVIA atua como intermediaria, facilitando a conexao entre usuarios e psicologos. Nao somos uma clinica, consultorio ou prestador de servicos de saude.

3. Importante: O Chat Nao E Terapia

O chat com inteligencia artificial da OUVIA NAO constitui atendimento psicologico, terapia, diagnostico ou tratamento de saude mental.

O chat de IA oferece acolhimento e escuta ativa, nao substitui um profissional
Nenhuma orientacao do chat deve ser interpretada como prescricao ou aconselhamento clinico
Para atendimento profissional, agende uma sessao com um psicologo cadastrado

Em caso de emergencia ou crise, ligue para o CVV (Centro de Valorizacao da Vida): 188 (24h, gratuito) ou acesse www.cvv.org.br.

4. Obrigacoes do Usuario (Paciente)

Ao utilizar a Plataforma como paciente, voce se compromete a:

Fornecer informacoes verdadeiras e atualizadas no cadastro
Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
Nao compartilhar sua conta com terceiros
Utilizar a plataforma de forma etica e respeitosa
Nao utilizar o chat de IA como substituto de atendimento profissional em crises
Comparecer as sessoes agendadas ou cancelar com antecedencia minima de 24 horas
Efetuar os pagamentos devidos pelas sessoes realizadas

5. Obrigacoes do Psicologo

Ao se cadastrar como psicologo na Plataforma, voce se compromete a:

Possuir registro ativo e regular no Conselho Regional de Psicologia (CRP)
Fornecer informacoes verdadeiras sobre formacao, especialidades e experiencia
Manter seu CRP atualizado e informar qualquer alteracao
Cumprir o Codigo de Etica Profissional do Psicologo
Respeitar os horarios de disponibilidade cadastrados
Atender os pacientes com profissionalismo e sigilo
Nao solicitar pagamentos fora da plataforma

A OUVIA reserva-se o direito de suspender ou remover psicologos que nao atendam a estes requisitos ou que recebam denuncias fundamentadas.

6. Pagamentos

Todos os pagamentos sao processados de forma segura via Stripe
A OUVIA cobra uma comissao de 10% sobre o valor de cada sessao realizada
O repasse ao psicologo e realizado em D+1 (um dia util apos a sessao)
Cancelamentos com ate 24 horas de antecedencia recebem reembolso integral
Cancelamentos com menos de 24 horas podem estar sujeitos a cobranca parcial
A OUVIA nao armazena dados de cartao de credito — esses dados sao gerenciados exclusivamente pelo Stripe

7. Encerramento de Conta

Voce pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento pelas configuracoes do perfil
Apos a solicitacao, seus dados serao mantidos por um periodo de 30 dias (periodo de graca), permitindo recuperacao da conta
Apos os 30 dias, todos os dados pessoais serao permanentemente excluidos, exceto os exigidos por lei
Sessoes agendadas pendentes serao canceladas automaticamente
Transacoes financeiras serao mantidas por 5 anos conforme legislacao fiscal

A OUVIA pode encerrar contas que violem estes Termos de Uso, com notificacao previa ao usuario.

8. Limitacao de Responsabilidade

A OUVIA atua exclusivamente como marketplace e intermediaria tecnologica
Nao nos responsabilizamos pela qualidade, adequacao ou resultado dos atendimentos psicologicos
A responsabilidade pelo atendimento clinico e integralmente do psicologo
Nao garantimos disponibilidade ininterrupta da plataforma
As respostas do chat de IA sao geradas automaticamente e podem conter imprecisoes
A OUVIA nao se responsabiliza por decisoes tomadas com base em interacoes com o chat de IA

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo da plataforma (marca, layout, codigo, textos) e de propriedade da OUVIA
E proibida a reproducao, distribuicao ou modificacao sem autorizacao previa
O conteudo gerado pelo usuario (mensagens, avaliacoes) permanece de propriedade do usuario
Ao publicar avaliacoes, voce concede a OUVIA licenca para exibi-las na plataforma

10. Foro

Estes Termos de Uso sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de Sao Paulo/SP para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes termos, com renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para duvidas sobre estes Termos de Uso:

E-mail: help@ouvia.com
Privacidade e dados: dpo@ouvia.com